Exmos. Senhores,

Foi-nos comunicado, por um utilizador da RCTS, que o Bloco-notas estava inacessível em determinada(s) escola(s), com aviso automático de "Acesso Não Permitido" e incluindo os seguintes dizeres:

"O acesso a esta página encontra-se vedado pelo Serviço de Filtragem Web devido ao seu conteúdo ser considerado ofensivo ou inapropriado no âmbito das instituições RCTS".


O Bloco-notas, com todos os ficheiros que o constituem (*) e respectivos históricos, é um serviço público e gratuito que tem por finalidade dar a conhecer à chamada "blogosfera" nacional (universo de autores e leitores de "blogs" portugueses") as páginas actualizadas e novas, em determinado período. Evidentemente, não temos qualquer responsabilidade sobre os conteúdos dos blogs listados, e ainda mais evidentemente, não temos nada a ver com os títulos de cada um deles.

Dando de barato, porque não vem agora ao caso, que aquele serviço de actualizações está de momento paralisado, gostaria de solicitar um esclarecimento sobre o assunto, e nomeadamente:

1. Quais são os critérios de exclusão, ou seja, em que bases legais se fundamenta a restrição de acessos?

2. Este serviço de filtragem de conteúdos é (ou foi) implementado a nível nacional, comum a toda a RCTS? Ou, em alternativa, existem critérios de "nesting", isto é, dependentes do nível de utilização?

3. Pode, a nível de LAN ou de posto, ter havido alteração de critérios, nomeadamente por variação das "políticas de utilizador/workgroup"?

4. Sendo uma situação localizada e/ou pontual, existirão meios ou mecanismos de correcção daquilo que ocorre de forma espúria ou por lapso?

5. O facto de o BN listar blogs com títulos como, por exemplo, "O Meu Pipi" ou "Renas e Veados" ou "Xupacabras", pode constituir motivo suficiente de exclusão "por ser considerado ofensivo ou inapropriado"? Ofensivo e inapropriado para quem? E o blog que menciona o título é "ofensivo e inapropriado" por conter os títulos, mas os respectivos blogs, os do título propriamente dito, podem não ser nem uma coisa nem outra?

No fundo, e em resumo, trata-se de confirmar (ou não) a situação de "exclusão taxativa" de um simples blog, como é o caso do Bloco-notas e parece ser também o de outros e, sendo o caso, porquê e com que fundamentos legais, técnicos ou de outra índole.

Esta mensagem e respectiva resposta, se existir, bem como toda documentação atinente e considerada de interesse, será publicada na página principal do blog em causa.

Melhores cumprimentos.

Carlos Antunes


(*)

http://bloconotas.blogspot.com
http://blognotas.blogspot.com
http://blogport.blogspot.com
http://blogportnovo.blogspot.com
http://comentar.blogspot.com